Legislação

ÓrgãoAtoDataDownloads
SusepCircular50622/12/14 
Altera a Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008.
SusepCircular50422/12/14 
Altera a Circular SUSEP nº 460, de 21 de dezembro de 2012.
SusepCircular50215/12/14 
Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.
SusepCircular44502/07/12 
Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.
SusepCircular42015/03/11 
Altera a Circular SUSEP no 376, de 25 de novembro de 2008.
SusepCircular41623/12/10 
Altera a Circular SUSEP no 365, de 27 de maio de 2008.
SusepCircular37819/12/08 
Altera a Circular SUSEP No 365, de 27 de maio de 2008.
SusepCircular37625/11/08 
Regula a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vinculadas à doação de títulos de capitalização ou à cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização.
SusepCircular36527/05/08 
Estabelece normas para elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização.
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