Legislação

DECRETO-LEI Nº 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

06/06/2022

Dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

Legislação

DECRETO Nº 6.388, DE 5 DE MARÇO DE 2008

06/06/2022

Fixa a competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a operacionalização, a emissão de autorizações e a fiscalização das operações de distribuição gratuita de prêmios...

Legislação

RESOLUÇÃO CNSP Nº 383 DE 20 DE MARÇO DE 2020

06/06/2022

Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Legislação

RESOLUÇÃO CNSP Nº 384, DE 09 DE JUNHO DE 2020

06/06/2022

Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.

Legislação

CIRCULAR SUSEP Nº 607, DE 19 DE JUNHO DE 2020

06/06/2022

Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.

Legislação

CIRCULAR SUSEP Nº 612, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

06/06/2022

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens...

Legislação

RESOLUCAO CNSP Nº 388 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

06/06/2022

Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Legislação

RESOLUCAO CNSP Nº 391 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

06/06/2022

Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.

Legislação

RESOLUÇÃO CNSP Nº 393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

06/06/2022

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de intermediação e auditoria independente...

Legislação

RESOLUÇÃO CNSP Nº 422/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

06/06/2022

Dispõe sobre a autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital e transferência de carteira e sobre condições de estrutura de controle...

Legislação

CIRCULAR SUSEP N° 656/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022

06/06/2022

Estabelece regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização de títulos de capitalização.

Legislação

LEI Nº 14.332, DE 4 DE MAIO DE 2022

06/06/2022

Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização.

Legislação