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Resolução CNSP nº 393
30/10/2020
Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta
Circular
DownloadResolução CNSP nº 391
30/10/2020
Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.
Circular
DownloadCircular SUSEP nº 616
13/10/2020
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015
Circular
DownloadCircular Susep n° 615
22/09/2020
Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015
Circular
DownloadResolução CNSP 389
08/09/2020
Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015
Circular
DownloadResolução CNSP 388
08/09/2020
Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial
Circular
DownloadCircular SUSEP nº 612
18/08/2020
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles destinados à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de direitos ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo.
Circular
DownloadCircular Susep nº 607
19/06/2020
Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.
Circular
DownloadResolução CNSP nº 384
08/06/2020
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.
Circular
DownloadResolução Susep nº 383
20/03/2020
Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
Circular
DownloadCircular Susep nº 582
19/12/2018
Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018.
Circular
DownloadCircular Susep nº 576
28/08/2018
Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
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