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Resolução CNSP nº 393

30/10/2020

Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta

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Resolução CNSP nº 391

30/10/2020

Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.

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Circular SUSEP nº 616

13/10/2020

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015

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Circular Susep n° 615

22/09/2020

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015

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Resolução CNSP 389

08/09/2020

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015

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Resolução CNSP 388

08/09/2020

Estabelece a segmentação das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

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Circular SUSEP nº 612

18/08/2020

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles destinados à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de direitos ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo.

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Circular Susep nº 607

19/06/2020

Revoga a Circular Susep nº 569, de 2 de maio de 2018, e artigos das Circulares Susep nº 576, de 28 de agosto de 2018, e nº 582, de 19 de dezembro de 2018.

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Resolução CNSP nº 384

08/06/2020

Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.

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Resolução Susep nº 383

20/03/2020

Dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

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Circular Susep nº 582

19/12/2018

Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018.

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Circular Susep nº 576

28/08/2018

Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

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