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Filantropia Premiável foi tema de live da Associação Brasileira de Captadores de Recursos

22 de Setembro de 2020 - Webinar

O uso do título de capitalização como instrumento de captação de recursos para organizações da sociedade civil foi tema de um debate promovido pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR – por videoconferência, na sexta-feira, dia 18, com a participação do diretor executivo da FenaCap, Carlos Alberto Corrêa, da advogada Ana Carolina Carrenho, especializada em assuntos do Terceiro Setor,  e de Victor Graça, da Fundação Abrinq.

Carlos Alberto abriu a live detalhando o funcionamento do produto de Filantropia Premiável e destacou o quanto é destinado às entidades filantrópicas. “Do valor total pago pelo consumidor, no mínimo, 34% devem ser repassados às entidades parceiras”, explicou. Segundo ele, somente no primeiro semestre de 2020, as vendas de títulos de Filantropia Premiável somaram R$ 701 milhões, com repasse de R$ 350 milhões para entidades filantrópicas parceiras. O diretor executivo da FenaCap falou ainda sobre características e benefícios dos produtos, abordando também aspectos operacionais, legais e comerciais que devem ser observados nas parcerias entre as empresas de capitalização e as filantrópicas.

Victor Graça, da Fundação Abrinq, que mantém parceria com três empresas de capitalização, reforçou a importância da modalidade, destacando, no entanto, que a complexidade da operação pode dificultar o uso do instrumento por entidades de menor porte. Nessa mesma linha, a advogada Ana Carolina Carrenho mencionou que alguns aspectos da legislação exigem que entidades beneficiárias tenham uma estrutura robusta, o que inclui desde certificações, como o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente e de Assistência Social) até a capacidade de desenvolvimento de campanhas publicitárias e de vendas.

Reconhecendo que é possível - e desejável - aprimorar o normativo em vigor, o diretor executivo da FenaCap pontuou, no entanto, que as exigências legais que tornam a operação complexa são as mesmas que, de outro lado, asseguraram a transparência, a confiabilidade e a segurança necessárias ao processo, no que todos concordaram.

Mediado pelo diretor executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro, o debate, realizado no canal da entidade no YouTube,  contou com a participação do público, que também pôde esclarecer dúvidas e trocar ideias com os participantes pelo chat.   

Título de Capitalização de Filantropia Premiável 

O produto de Filantropia Premiável é voltado para consumidores que desejam apoiar entidades filantrópicas e concorrer a prêmios em dinheiro.  Desde a edição do novo marco regulatório da Capitalização, há cerca de dois anos, é crescente o interesse de entidades do Terceiro Setor pela modalidade, que já existia, mas era comercializada sob o guarda-chuva das modalidades Popular e Incentivo.
Uma das principais mudanças trazidas pela nova regulamentação foi a elevação do percentual de recursos destinados às filantrópicas, que deve obrigatoriamente ser maior que as cotas de sorteio e de administração.

Confira abaixo à integra do debate

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