Dia 15 de março se inicia mais um período de declaração de Imposto de Renda. Tributo federal que incide sobre a renda e os proventos dos brasileiros, esse imposto é uma das principais fontes de arrecadação do governo e é regulado pela Receita Federal. A grande quantia adquirida pelo Estado é utilizada para financiar projetos sociais, como educação, saúde, segurança, infraestrutura, entre outros.
Comumente variando entre os dias de março e abril, o prazo para declarar irá até 31 de maio, somando mais de dois meses para sua realização. Acompanhando o prazo extenso, o número de declarações, de acordo com o Fisco, atingirá o número de 39,5 milhões de declarantes, 8,8% a mais que em 2022.
Por ser visto, em geral, como um momento de medo e insegurança pelos declaradores, muitos se esquecem que pode haver um lado bom em declarar: a restituição, ou seja, a devolução de certa quantia ao declarador. Caso o declarador tenha pagado menos em impostos do que deveria, ele terá que indenizar o governo. Porém, se a Receita Federal verificar um dinheiro em excesso dado pelo realizador da declaração durante 2022, o órgão o restituirá, equilibrando a relação entre ambos.
Vale comentar: em alguns casos, quem adquiriu um título de capitalização em 2022 deve declarar o Imposto de Renda, mesmo não se encaixando em nenhuma das seis situações predefinidas pela Receita Federal. Para declarar o título de capitalização no Imposto de Renda, o contribuinte deve informar os valores investidos e os rendimentos obtidos durante o período em que o título foi mantido. Caso o título tenha sido resgatado no ano anterior, é preciso informar o valor recebido no campo "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". Se o título de capitalização tiver sido sorteado e o valor do prêmio conquistado for superior a R$ 1.903,98 (valor atualizado para o ano-calendário 2022), é necessário declarar o valor no balanço anual. O prêmio deve ser informado no mesmo campo do caso de resgate, utilizando o código 06 - Prêmios de Loterias e Sorteios. É importante lembrar que a própria empresa que emitiu o título de capitalização fornecerá um informe de rendimentos com as informações necessárias para declarar seu IR. Ou seja, sua capitalização não será um impasse para realizar a declaração.